Public Policies for Special Education from an Inclusive Perspective: Intentions in the Neoliberal Context
DOI:
https://doi.org/10.47764/2026.e01.1671Keywords:
Abstract
A educação especial é um campo de estudos constituído e entremeado por discussões do reconhecimento da deficiência, e das concepções subjacentes, como centrais para a composição de diálogos no contexto acadêmico e sócio educacional brasileiro. Assim, o presente artigo objetiva discutir produções teóricas acerca de políticas públicas de educação especial na perspectiva inclusiva à luz do neoliberalismo e de suas interferências em contextos de investigação educacionais. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, parte de um levantamento na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), realizado no período de 2020 a 2025, para embasar as discussões atreladas aos objetos de pesquisa das autoras, em um programa de pós-graduação stricto sensu, e sua inserção no contexto de análise de interferência neoliberal. É possível identificar relevantes contribuições, especialmente se consideradas as condições para/na inclusão de estudantes com deficiência no cenário educacional brasileiro. São evidentes as possibilidades de ampliação do estudo, bem como sua inserção no campo teórico e metodológico da educação especial.
References
Alves-Mazzotti, A. J. (2006). Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, 36 (129), 637-651. www.educa.fcc.org.br/pdf/cp/v36n129/v36n129a07.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000300007
Araújo, E. C. do C., Soares, M. T. N. (2021). O Currículo Escolar (des)velado no campo da Educação Especial: Reflexões para o ensino em turmas comuns. Revista de Casos e Consultoria, 12(1), e24440. https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/24440
Araújo, E. C. do C.; Soares, M. T. N. (2023). Expectativas familiares sobre a inclusão de estudantes com deficiência: Interfaces com o currículo escolar. Research, Society and Development, 12(9), e5212943240. doi: 10.33448/rsd-v12i9.43240 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v12i9.43240
Borges, A. A. P.; Torres, J. P. (2020) Educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil: análise da influência internacional no contexto local. Currículo sem Fronteiras, 20(1), 119-139. doi: 10.35786/1645-1384.v20.n1.9 DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.9
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. (1996) Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (20080. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. (2012) Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Brasil. (2015) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. (2020) Decreto 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm
Brasil. (2020) Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11370.htm
Brasil. (2025) Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12686-20-outubro-2025-798166-publicacaooriginal-176779-pe.html
Ferreira, M. E. C.; Guimarães, M. (2003) Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A.
Ferreira; T.; Soares, M. T. N. A. (2021). A theoretical discussion about curriculum and disability: Implications for teaching conceptions and practices. Research, Society and Development, 10(5). doi: 10.33448/rsd-v10i5.15041 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15041
Figueira, E. (2008) Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz.
Gil, A. C. (2021) Métodos e técnicas de pesquisa social. 7.ed. São Paulo: Atlas.
Gonçalves, C. do C. (2024) A política de Educação Especial de Venda Nova do Imigrante – Es no contexto da educação infantil: Desafios e Possibilidades [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo]. Repositório Institucional UFES. https://repositorio.ufes.br/items/db9eb28f-8051-4bf1-8423-8c3c848c634b
Gueudeville, R. S. (2024) O desenho universal para a aprendizagem em tempos de escolas neoliberais: contribuições para uma educação inclusiva. [Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61240
Jannuzzi, G. S. de M. (2006). A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, (Coleção educação contemporânea). DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000100012
Melo, L. C. B de. (2023) A nova Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: dilemas e perspectivas nas políticas de inclusão na rede federal de ensino. [Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Amazonas]. Repositório Institucional UFAM. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9790
Mendonça, C. A. S. (2020) Ensino de Ciências: o processo de ensino-aprendizagem de alunos surdos a poluição dos igarapés da cidade de Manaus. [Dissertação de Mestrado em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia, Universidade do Estado do Amazonas]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UEA_94c455ed82e46f52b09f4b3a51cf2fe9
Miguel, C. M. (2022). Retratos da vida danificada: contexto, cultura e cotidiano na trajetória escolar de pessoas com deficiência. [Tese de doutorado em Educação, Universidade Nove de Julho] Repositório Institucional UNINOVE. https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3065
Nascimento, F. de P. F. do. (2025). A escolarização de estudantes surdos e com deficiência auditiva na Pérola do Caparaó. [Dissertação de mestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores, Universidade Federal do Espírito Santo] Repositório Institucional UFES.https://repositorio.ufes.br/items/661ed144-67ac-4dc2-b989-2c990f6accab
Organização das Nações Unidas. (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 4 Educação de Qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Brasil: ONUBR. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4
Orlando, R. M. et al. (2025) Política de educação especial no Brasil: disputas e conservadorismo. Cadernos CEDES, 45. doi: 10.1590/CC292722 DOI: https://doi.org/10.1590/cc292722
Santos, L. da S. (2025) Política de educação bilíngue para surdos em Recife/PE: concepções e práticas. [Dissertação de mestrado em Educação, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório Institucional UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/67655
Santos, M. (2018). Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 15ª ed – Rio de Janeiro: Record.
Silva, F. J. da. (2024) Lei Brasileira de Inclusão: A (des)configuração dos profissionais de apoio escolar nas políticas de Educação Especial. [Tese de doutorado em Educação, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório Institucional UFU. doi: 10.14393/ufu.te.2024.282 DOI: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.282
Soares, M. T. N. (2020) Sobre (in)visibilidades no currículo escolar: a zona flutuante da escolarização de estudantes com deficiência. Curitiba: CRV. DOI: https://doi.org/10.24824/978854443882.4
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY). The use, distribution or reproduction in other forums is permitted, provided the original author(s) and the copyright owner(s) are credited and that the original publication in this journal is cited, in accordance with accepted academic practice. No use, distribution or reproduction is permitted which does not comply with these terms.
