The precarization of secondary education and the production of the flexible worker: the discourse of law 13.415/2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47764/2026.e01.1704

Keywords:

Abstract

The 2017 secondary education reform reconfigured the curriculum organization of this stage of basic education in Brazil, generating debates about its political, economic, and pedagogical foundations. Subsequently, part of this structure was revised by Law No. 14,945/2024, reigniting discussions about its effects. The objective of this study was to critically analyze the meanings of the discourse materialized in Law 13,415/2017, considering the ideological disputes that run through it. This is an excerpt from a master's thesis based on French Discourse Analysis, articulated with historical-dialectical materialism, mobilizing categories such as conditions of discourse production, ideological formation, and discursive memory. The results indicate that the reform, under the influence of business groups and international organizations, prioritized the qualification of labor for a precarious labor market, restricting access to scientific knowledge and deepening educational inequalities. Thus, the study contributes to broadening the critical debate on contemporary educational policies in Brazil.

Author Biography

  • Deane Taiara Soares Honório, Federal University of Alagoas

    Analista em Pedagogia no município de Paulo Afonso-BA. Participa voluntariamente do Grupo de Pesquisa Análise de Discurso Crítica: representações, ideologias e letramentos (2024/2025). Mestra em Educação, pelo PPGE-UFAL (2023), vinculada a linha de pesquisa História e Política da Educação e ao grupo Políticas Públicas: história e discurso. No mestrado pesquisou sobre a Reforma do Ensino Médio, Lei n. 13.415/2017, e suas implicações para a formação da classe trabalhadora, a partir da análise do discurso de linha francesa, filiada a Pêcheux. Na graduação pesquisou sobre Políticas Públicas das Juventudes do Campo. Especialista em Linguagens, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho, pela Universidade Federal do Piauí (2022). Especialista em Docência do Ensino Básico e Superior, pela Faculdade Estratego, como bolsista do Pronapós (2021). Licenciada em Pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus Paulo Afonso (2020).

References

Agência Senado. (2017, fevereiro 8). Senado aprova reforma do ensino médio, que segue para sanção. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/02/08/senado-aprova-reforma-do-ensino-medio-que-segue-para-sancao

Araújo, R. M. de L. (2019). Ensino médio brasileiro: Dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais . Navegando Publicações. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-77-0

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. (2024, 20 de dezembro). Nota pública do GT 09 questiona documento sobre oferta de ensino médio integrado nos institutos federais. https://anped.org.br/nota-publica-do-gt-09-analisa-documento-sobre-oferta-de-ensino-medio-integrado-nos-institutos-federais/

Bento, J. K. (2020). O discurso da Base Nacional Comum Curricular: "educação é a base" [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Alagoas]. http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10659

Brasil. (1971, 11 de agosto). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971: Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996, 20 de dezembro). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil, L. L. (2014). Michel Pêcheux e a teoria da análise de discurso: desdobramentos importantes para a compreensão de uma tipologia discursiva. Linguagem: Estudos e Pesquisas, 15(1). https://doi.org/10.5216/lep.v15i1.25149 DOI: https://doi.org/10.5216/lep.v15i1.25149

Brasil. Lei nº 13.415 de 2017. (2017, 16 de fevereiro). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Brasil. Ministério da Educação. (2016, 15 de setembro). Exposição de motivos nº 00084/2016/MEC. http://wwwplanalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf

Cavalcante, M. do S. A. de O. (2007). Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: O simulacro de um discurso modernizador. EDUFAL.

Charlot, B. (2023). O Ser Humano É uma Aventura: Por uma Antropopedagogia Contemporânea. Revista Internacional Educon, 4(1). https://doi.org/10.47764/e23041001 DOI: https://doi.org/10.47764/e23041001

Charlot, B. (2024). Aprender é Entrar no Mundo Humano e nele Produzir-se como sendo Humano (A Educação como Fundamento Antropológico). Revista Internacional Educon, 5(1). https://doi.org/10.47764/e24051001 DOI: https://doi.org/10.47764/e24051001

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (2024). A Lei nº 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio. https://portal.conif.org.br/estudos/a-lei-14-945-2024-e-a-organizacao-curricular-dos-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio-ofertados-pela-rede-federal

Conselho Nacional de Educação. (2018b, 21 de novembro). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018: Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União. https://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file

Conselho Nacional de Educação. (2018a, 8 de novembro). Portaria nº1.210. Parecer CNE/CEB nº 3/2018: Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192

Fernandes, V. D. C., & Miranda, G. J. (2022). Banco Mundial e UNICEF na discussão da política global de educação. Revista de Estudos Internacionais, 13(2). https://doi.org/10.29327/2293200.13.2-9 DOI: https://doi.org/10.29327/2293200.13.2-9

Ferreira Jr., A. (2010). História da educação brasileira: Da colônia ao século XX. EduFSCar. http://livresaber.sead.ufscar.br:8080/jspui/bitstream/123456789/630/1/PE_HistoriaEducacao2.pdf

Florêncio, A. M. G., Magalhães, B., Sobrinho, H. F. da S., & Cavalcante, M. do S. A. de O. (2016). Análise do discurso: Fundamentos e práticas. EDUFAL.

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Gorz, A. (1988). Métamorphoses du travail: Quête de sens. Critique de la raison économique. Galilée. https://monoskop.org/images/a/ab/GORZ_Andr%C3%A9_-_M%C3%A9tamorphoses_du_travail_Critique_de_la_raison_%C3%A9conomique_%28OCR_A5%29.pdf

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável. (n.d.). Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. https://gtagenda2030.org.br/ods/ods4/

Jorge, M. do A. (2024, 23 de agosto). Reforma do Novo Ensino Médio abre caminho para corrigir distorções, mas deixa pontos importantes em aberto. Jornal da Unesp. https://jornal.unesp.br/2024/08/23/reforma-do-novo-ensino-medio-abre-caminho-para-corrigir-distorcoes-mas-deixa-pontos-importantes-em-aberto/

Kuenzer, A. Z. (2002). Exclusão includente e inclusão excludente: A nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, Trabalho e Educação, 3, 77–96.

Kuenzer, A. Z. (2004). Competência como práxis: os dilemas da relação entre teoria e prática na educação dos trabalhadores. Boletim Técnico Do Senac,30(3), 81-93. https://www.bts.senac.br/bts/article/view/501

Melo, A. A. S. de, & Sousa, F. B. de. (2017). A Agenda do Mercado e a Educação no Governo Temer. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 9(1), 25-36. https://doi.org/10.9771/gmed.v9il.21619 DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619

Ministério da Educação. (2000). Parâmetros curriculares nacionais: Ensino médio. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/baseslegais.pdf

Ministério da Educação. (2018a). Base nacional comum curricular: Ensino médio. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf

Ministério da Educação. (2018b). Guia de implementação do Novo Ensino Médio. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-de-implantacao-do-Novo-Ensino-Medio.pdf

Ministério da Educação. (2018c, 28 de dezembro). Referenciais curriculares para elaboração de itinerários formativos. Portaria nº 1.432. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-1432-2018-12-28.pdf

Ministério da Educação. (2024, 15 de agosto). Sancionada lei que reestrutura o ensino médio. Governo Federal. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/sancionada-lei-que-reestrutura-o-ensino-medio

Moreira, J. A. da S., Martineli, T. A. P., Silva, R. V. da, & Vasconcelos, C. de M. (2020). Banco Mundial e as recomendações atuais para as políticas educacionais no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 10(14). https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622 DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622

Motta, V. C. da, & Frigotto, G. (2017). Por que a urgência da reforma do ensino médio? Educação & Sociedade, 38(139), 355–372. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

Perrenoud, P. (2013). Desenvolver competências ou ensinar saberes? A escola que prepara para a vida (L. S. Pereira, Trad.). Penso.

Silva, I. G. (2003). Democracia e participação na “reforma” do Estado. Cortez.

Turmena, L., & Bitencourt, J. C. (2022). A reforma de 1° e 2° graus de 1971 e a reforma do ensino médio de 2017: Algumas aproximações. Educação por Escrito, 13(1), e43895. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895 DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895

Unesco. (1996). Educação: um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (G. J. F. Teixeira, Trad.). https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000109590_por

Viseu, S.. (2025). Contributos para uma agenda de investigação sobre a filantropia na regulação da educação. Revista Brasileira De Educação, 30, e300045. https://doi.org/10.1590/S1413-24782025300045 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782025300045

Zarifian, P.. (2001). Objetivo competência: por uma nova lógica. Atlas.

Published

2026-07-19

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Honório, D. T. S. (2026). The precarization of secondary education and the production of the flexible worker: the discourse of law 13.415/2017. Revista Internacional Educon, 7(1), 2026.e01.1704. https://doi.org/10.47764/2026.e01.1704

How to Cite

HONÓRIO, D. The precarization of secondary education and the production of the flexible worker: the discourse of law 13.415/2017. Revista Internacional Educon, v. 7, n. 1, p. 2026.e01.1704, %2026. DOI: https://doi.org/10.47764/2026.e01.1704.

Similar Articles

1-10 of 13

You may also start an advanced similarity search for this article.