BNCC Computing and Generative Artificial Intelligence in Basic Education: Epistemological, Curricular, and Implementation Challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47764/2026.e08.1656

Keywords:

Abstract

This article examines the epistemological foundations and political-curricular tensions within the documents guiding the integration of the BNCC Computing guidelines and Generative Artificial Intelligence into Brazilian basic education. The study analyzes the conceptions of knowledge, the subject, and education inherent to these frameworks, as well as the tensions that emerge from their curricular incorporation. Methodologically, it employs a qualitative, theoretical-analytical approach based on document analysis of national curricular frameworks, Ministry of Education guidelines, and UNESCO publications. The findings highlight tensions between technical-instrumental perspectives and critical approaches, revealing competing views on the purpose of digital education. As a contribution, the paper proposes a critically oriented implementation framework structured around four interdependent layers: epistemological and ethical foundations, critical pedagogical experiences, teacher mediation and AI literacy, and governance driven by cognitive justice. Ultimately, the study concludes that official documents operate as discursive arenas in which societal projects, disputes over meaning, and political choices regarding the role of technology in education materialize.

Author Biography

  • Renata Maria dos Santos, Bahia State University
    Pedagoga e Advogada. Mestra em Gestão da Informação e do Conhecimento pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutoranda em Difusão do Conhecimento pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Desenvolve pesquisas sobre letramentos, cultura digital, direito digital, formação crítica, justiça cognitiva e Inteligência Artificial Generativa, com foco na utilização socialmente responsável das tecnologias emergentes.

References

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bourdieu, P. (2015). Escritos de educação. Vozes.

Brasil. Ministério da Educação. (2017). Base nacional comum curricular (BNCC). MEC. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2022). Computação na educação básica: Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/BNCCComputaoCompletodiagramado.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2024). Referencial de saberes digitais docentes. MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/20240822MatrizSaberesDigitais.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2026a). Referencial para o desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/media/segape/referencial-oficial-pt.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2026b). Inteligência artificial na educação básica: Documento orientador sobre caminhos curriculares e práticas éticas de uso de IA nas escolas. MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/documentos/ia-educacao-basica.pdf

Buckingham, D. (2010). Cultura digital, educação midiática e o lugar da escolarização. Educação & Realidade, 35(3), 37–58. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/13077/10270

Cellard, A. (2012). A análise documental. In J. Poupart et al. (Orgs.), A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.

CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). (2025). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: TIC Educação 2024. Cetic.br/NIC.br. https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/pt-br/20251217165522/tic_educacao_2024_livro_completo.pdf

CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira). (2024). Inteligência artificial na educação básica: Novas aplicações e tendências para o futuro (Nota técnica nº 21). https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2024/06/Inteligencia-Artificial-na-Educacao-Basica_2024.pdf

Floridi, L. (2014). The fourth revolution: How the infosphere is reshaping human reality. Oxford University Press.

Foucault, M. (2008). Segurança, território, população: Curso no Collège de France (1977-1978). Martins Fontes.

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas.

Jenkins, H. (2022). Cultura da convergência (3a ed.). Aleph.

Latour, B. (2012). Reagregando o social: Uma introdução à teoria do ator-rede (G. C. C. de Sousa, Trad.). EDUFBA.

Mikuska, M. I. S., Prado, M. E. B. B., & Valente, J. A. (2024). Formação de professores no Brasil em pensamento computacional: Uma revisão sistemática de literatura. Revista Iberoamericana de Tecnología en Educación y Educación en Tecnología, (38), 40–51. https://teyet-revista.info.unlp.edu.ar/TEyET/article/view/2293/1918

Minayo, M. C. de S. (Org.). (2007). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (26a ed.). Vozes.

ONU (Organização das Nações Unidas). (2015). Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf

Raabe, A., & Cavalcante, E. de A. (2024). Revisão sistemática sobre a formação de professores da educação básica para ensinar computação. Informática na Educação: Teoria & Prática, 27(2). https://seer.ufrgs.br/index.php/InfEducTeoriaPratica/article/view/140269/94200 DOI: https://doi.org/10.22491/1982-1654.140269

Rouvroy, A., & Berns, T. (2015). Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: O díspar como condição de individuação pela relação? Revista Eco-Pós, 18(2), 36–56. https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/2662

Santos, B. de S. (2007). Para além do pensamento abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos CEBRAP, (79), 71–94. https://www.scielo.br/j/nec/a/ytPjkXXYbTRxnJ7THFDBrgc/?format=pdf&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004

UNESCO. (2022a). Recomendação sobre a ética da inteligência artificial. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381137_por

UNESCO. (2022b). Currículos de IA para a educação básica: Um mapeamento de currículos de IA aprovados pelos governos. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000380602_por

UNESCO. (2023). ChatGPT e inteligência artificial na educação superior: Guia de início rápido. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000385146_por

UNESCO. (2024). Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa. https://www.udesc.br/arquivos/ceart/id_cpmenu/22588/Guia_UNESCO_para_a_IA_generativa_na_educac_a_o_e_na_pesquisa_17524185172543_22588.pdf

UNESCO. (2025a). Marco referencial de competências em IA para professores. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000394280/PDF/394280por.pdf.multi

UNESCO. (2025b). Marco referencial de competências em IA para estudantes. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000394281?posInSet=2&queryId=d56cf92d-0ca1-4cfd-ba16-27ffc2ac3ad8

Vicari, R. M., Brackmann, C., Galafassi, C., & Mizusaki, L. (2025). IA na educação básica: Atividades desplugadas para a educação básica – letramento em inteligência artificial. Edição dos Autores. http://euvou.net/ebookianaeb

Wing, J. M. (2006). Computational thinking. Communications of the ACM, 49(3), 33–35. https://www.cs.cmu.edu/~15110-s13/Wing06-ct.pdf DOI: https://doi.org/10.1145/1118178.1118215

Zuboff, S. (2020). A era do capitalismo de vigilância: A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Intrínseca.

Published

2026-08-24

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Santos, R. M. dos. (2026). BNCC Computing and Generative Artificial Intelligence in Basic Education: Epistemological, Curricular, and Implementation Challenges. Revista Internacional Educon, 7(1), 2026.e08.1656. https://doi.org/10.47764/2026.e08.1656

How to Cite

SANTOS, R. BNCC Computing and Generative Artificial Intelligence in Basic Education: Epistemological, Curricular, and Implementation Challenges. Revista Internacional Educon, v. 7, n. 1, p. 2026.e08.1656, %2026. DOI: https://doi.org/10.47764/2026.e08.1656.

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