Atuais Reformas Educacionais para o Ensino Médio no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47764/e20011024Palabras clave:
Resumen
Esse artigo versa sobre as atuais reformas educacionais para o ensino médio no Brasil, onde sistematiza uma análise sobre a BNCC, o “Novo Ensino Médio” e as DCNEM. É uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, fundamentada nos aportes teóricos do marxismo. Seus resultados evidenciam que as reformas estão fundamentadas no projeto educacional dos organismos internacionais, no qual a educação é entendida como caminho para o desenvolvimento econômico e social, sustentado pela TCH e da Sociedade do Conhecimento. O estudo permitiu compreender que a BNCC é posta como uma lei geral da educação, a qual todo o sistema educacional brasileiro precisa se ajustar. Essa reestruturação curricular é um catálogo de competências e habilidades (cognitivas/socioemocionais) a serem desenvolvidas, fundamentado numa concepção gerencialista, que visa controle, regulação e punição. Aprofunda o caráter de classe da educação brasileira, reproduzindo as desigualdades da sociedade capitalista no seio da escola, oficializando a dualidade estrutural.
Referencias
Banco Mundial [Bm]. (2017). Um Ajuste Justo: Análise Da Eficiência E Equidade Do Gasto Público No Brasil. 2017.
Brasil. Lei Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9394.Htm. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Decreto Nº 2.208, De 17 De Abril De 1997. 1997. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/Legin/Fed/Decret/1997/Decreto-2208-17-Abril-1997-445067-Publicacaooriginal-1-Pe.Html. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Parecer Cne/Ceb Nº 15/1998. 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Seb/Arquivos/Pdf/Par1598.Pdf. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Básica. Brasília: Mec, 2013.
Brasil. Emenda Constitucional Nº 95, De 15 De Dezembro De 2016. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/Emc95.Htm. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Brasil. Lei Nº 13.415, De 16 De Fevereiro De 2017. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.Htm. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Portaria Nº 1.570, De 21 De Dezembro De 2017. 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Docman/Dezembro-2017-Pdf/78631-Pcp015-17-Pdf/File. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular: Educação É A Base. 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/Wp-Content/Uploads/2018/06/Bncc_Ensinomedio_Embaixa_Site_110518.Pdf. Acesso em: 06 Dez. 2018.
Brasil. Parecer Cne/Ceb Nº 3/2018. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Index.Php?Option=Com_Docman&View=Download&Alias=102311-Pceb003-18&Category_Slug=Novembro-2018-Pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Brasil. Resolução Nº 3, De 21 De Novembro De 2018. 2018c. Disponível em: http://www.in.gov.br/Materia/-/Asset_Publisher/Kujrw0tzc2mb/Content/Id/51281622. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Delors, Jacques. Educação: Um Tesouro A Descobrir. Unesco, 2010.
Estevão, Larissa Dos Santos. Imperialismo E Políticas Educacionais Para O Ensino Médio No Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal De Pernambuco, Recife, 2019.
Freitas, Luiz Carlos De. Bncc: Uma Base Para O Gerencialismo-Populista. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/Bncc-Uma-Base-Para-O-Gerencialismo-Populista/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. A Bncc E A “Salvação” Dos Pobres Pela Resiliência. 2018a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/03/08/A-Bncc-E-A-Salvacao-Dos-Pobres-Pela-Resiliencia/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. Mec: Um Estranho Conceito De “Currículo” (Atualizado). 2018b. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/03/15/Mec-Um-Estranho-Conceito-De-Curriculo/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. Saeb 17: Ajuste Antecipado Para A Bncc?. 2018c. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/09/05/Saeb-17-Ajuste-Antecipado-Para-A-Bncc/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Inep. Saeb 2017 Revela Que Apenas 1,6% Dos Estudantes Brasileiros Do Ensino Médio Demonstraram Níveis De Aprendizagem Considerados Adequados Em Língua Portuguesa. 2018. Disponível em: http://Portal.Inep.Gov.Br/Artigo/-/Asset_Publisher/B4aqv9zfy7bv/Content/Saeb-2017-Revela-Que-Apenas-1-6-Dos-Estudantes-Brasileiros-Do-Ensino-Medio-Demonstraram-Niveis-De-Aprendizagem-Considerados-Adequados-Em-Lingua-Portug/21206. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Kuenzer, Acacia Zeneida. Trabalho E Escola: A Flexibilização Do Ensino Médio No Contexto Do Regime De Acumulação Flexível. Campinas: Educação E Sociedade, 2017, V. 38, N. 139, P. 331-354. Disponível em: http://www.scielo.br/Pdf/Es/V38n139/1678-4626-Es-38-139-00331.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Libâneo, José Carlos. O Dualismo Perverso Da Escola Pública Brasileira: Escola Do Conhecimento Para Os Ricos, Escola Do Acolhimento Social Para Os Pobres. São Paulo: Educação E Pesquisa, 2012, V. 38, N. 1, P. 13-28. Disponível em: http://www.Scielo.Br/Pdf/Ep/V38n1/Aop323.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Mariátegui, José Carlos. Sete Ensaios De Interpretação Da Realidade Peruana. 2. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
Moclate. Bncc E ‘Reforma’ Do Ensino Médio: Duas Faces Do Mesmo Desmonte. 2018. Disponível em: https://anovademocracia.com.br/No-216/9564-Bncc-E-Reforma-Do-Ensino-Medio-Duas-Faces-Do-Mesmo-Desmonte. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Motta, Vânia Cardoso Da; Frigotto, Gaudêncio. Por Que A Urgência Da Reforma Do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Campinas: Educação E Sociedade, 2017, V. 38, N. 139, P. 355-372. Disponível em: http://www.scielo.br/Pdf/Es/V38n139/1678-4626-Es-38-139-00355.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Ponce, Aníbal. Educação E Luta De Classes. 24 Ed. São Paulo: Cortez, 2015.
Rabelo, Jackline; Segundo, Maria Das Dores Mendes; Jimenez, Susana. Educação Para Todos E Reprodução Do Capital. Trabalho Necessário, 2009, Ano 7, N. 9. Disponível em: http://periodicos.uff.br/Trabalhonecessario/Article/View/6097/5062. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Saviani, Dermeval. O Trabalho Como Princípio Educativo Frente As Novas Tecnologias. In: Ferreti, Celso João (Org.) Et Al. Novas Tecnologias, Trabalho E Educação: Um Debate Multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 1994.
Saviani, Dermeval. História As Ideias Pedagógicas No Brasil. 4. Ed. Campinas, Sp: Autores Associados, 2013.
Souza, Marilsa Miranda De. Imperialismo E Educação No Campo: Uma Análise Das Políticas Educacionais No Estado De Rondônia A Partir De 1990. 2010. Tese (Doutorado Em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2010.
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