A Precarização da Formação no Ensino Médio e a Produção do Trabalhador Flexível: o Discurso da Lei 13.415/2017

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  author  = {Deane Taiara Soares Honório},
  year    = {2026},
  journal = {Revista Internacional Educon},
  doi     = {10.47764/2026.e01.1704},
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TY  - JOUR
AU  - Deane Taiara Soares Honório
TI  - A Precarização da Formação no Ensino Médio e a Produção do Trabalhador Flexível: o Discurso da Lei 13.415/2017
PY  - 2026
JO  - Revista Internacional Educon
DO  - 10.47764/2026.e01.1704
UR  - https://doi.org/10.47764/2026.e01.1704
AB  - A reforma do Ensino Médio de 2017 reconfigurou a organização curricular dessa etapa da educação básica no Brasil, gerando debates sobre seus fundamentos políticos, econômicos e pedagógicos. Posteriormente, parte dessa estrutura foi revista pela Lei nº 14.945/2024, reacendendo discussões acerca de seus efeitos. O objetivo deste estudo foi analisar criticamente os sentidos do discurso materializado na Lei nº 13.415/2017, considerando as disputas ideológicas que a atravessam. Trata-se de um recorte de dissertação de mestrado fundamentado na Análise do Discurso francesa, articulada ao materialismo histórico-dialético, mobilizando categorias como condições de produção do discurso, formação ideológica e memória discursiva. Os resultados indicam que a reforma, sob influência de grupos empresariais e de organismos internacionais, priorizou a qualificação da mão de obra para um mercado de trabalho precarizado, restringindo o acesso ao conhecimento científico e aprofundando desigualdades educacionais. Assim, o estudo contribui para ampliar o debate crítico sobre políticas educacionais contemporâneas no Brasil.
ER  -