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EDUCON — Grupo de Estudos e Pesquisa Educação e Contemporaneidade

Universidade Federal de Sergipe
Grupo de pesquisa desde 2007 · catálogo sob CC BY 4.0

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Pesquisadores

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Formação
Doutor(a)
Ocupação
Professor(a) do Ensino Superior
Instituição
Universidade Tiradentes
Orientação
Veleida Anahi Capua da Silva Charlot
Outros grupos
Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq
ORCID 0000-0002-3725-6339Currículo Lattes

Linhas de pesquisa

Políticas Educacionais, Diversidade e Justiça SocialDireito, Sociedade e Contemporaneidade

Produção 112

  1. A formação de servidores públicos na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe sob a perspectiva da pedagogia crítica a partir do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Pedagógico Institucional

    Artigo em periódico2026Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho

  2. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Artigo em periódico2025Revista de Estudos Interdisciplinares

  3. TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL: O RACISMO ALGORÍTMICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Artigo em periódico2025Revista Eletrônica Direito e Política

  4. Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6

    Artigo em periódico2023Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

  5. O projeto criminologia do sul e a influência norte-americana do plea bargaining no acordo de não persecução penal, instituído pelo pacote anticrime

    Artigo em periódico2023Ciências Sociais Aplicadas em Revista

  6. O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

    Artigo em periódico2022Revista do Direito Público

  7. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA

    Artigo em periódico2021RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

  8. A efetivação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário brasileiro através da concretização no disposto da Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal

    Capítulo de livro2020Quipá Editora

  9. A Inteligência Artificial e as novas demandas da profissão jurídica

    Artigo em periódico2020Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]

  10. A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE

    Artigo em periódico2020Interfaces Científicas - Direito

  11. CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS EFEITOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Capítulo de livro2020DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

  12. Dignidade da pessoa Humana: breve análise da realidade feminina e a Lei Maria da Penha

    Artigo em periódico2020REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ

  13. Direito Coletivo do Trabalho e os reflexos da Reforma Trabalhista

    Artigo em periódico2020Revista Argumentum

  14. Direito Penal do inimigo versus o devido Processo Legal

    Capítulo de livro2020Dimensões Jurídicas dos Direitos Humanos - vol. 3

  15. Envelhecimento mais inclusivo: construindo o sujeito da terceira idade

    Artigo em periódico2020Revista Cumbuca, v. VIII, p. 28-35

  16. HENRIQUETA GALENO

    Capítulo de livro2020Grandes Juristas Cearenses.

  17. Inseminação artificial homóloga: Repercussão no Direito de Sucessão

    Artigo em periódico2020REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE), v. 15, p. 92-110

  18. Intervenção do Estado na atividade econômica e suas formas de ação

    Capítulo de livro2020Questões atuais em direito administrativo e governança pública: estudos em homenagem à Profa. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

  19. O direito e a sociedade: temas contemporâneos

    Livro2020Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza; Anne Ariane Araújo de Lavor; Pânmya Frankya Vieira Ribeiro (org.)

  20. O direito empresarial e a relevância de prever em contrato a apuração do goodwill na dissolução parcial de empresa

    Artigo em periódico2020Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição

  21. O Pregão Eletrônico Como Ferramenta De Eficiência Na Gestão Pública

    Artigo em periódico2020International Journal of Professional Business Review

  22. PERSPECTIVAS DAS CIDADES INTELIGENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Artigo em periódico2020Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 2, p. 65-90

  23. Poder de Polícia Administrativa em Tempos de Covid-19

    Capítulo de livro2020Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavírus

  24. Questões atuais em direito administrativo e governança pública

    Livro2020MORAES FILHO, M. A. P.; SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C. (orgs.)

  25. responsabilização administrativa das pessoas jurídicas sob a ótica da lei anticorrupção

    Artigo em periódico2020Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 59, p. 345-368

  26. Termo de Ajustamento de Gestão como Forma de Tutela de Direitos Sociais

    Artigo em periódico2020Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 325-352

  27. Uma abordagem Jusliterária de Clarice Lispector frente à equidade de gêneros e a violência contra a mulher

    Capítulo de livro2020Por uma estética Jusliterária Clariciana: diálogos entre direito, arte e literatura

  28. A Ação dos Tribunais de Contas e a Inelegibilidade

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU SE, p. 01 - 04, 19 maio

  29. A Atuação dos Tribunais de Contas nas Políticas Públicas de Educação e Saúde

    Artigo em periódico2019REVISTA DO TCE - PI, v. 001, p. 20-33

  30. A Atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas de educação e saúde (Parte I)

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, p. 1 - 2, 28 jun.

  31. A Atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas de educação e saúde (Parte II)

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, p. 1 - 3, 14 jul.

  32. A Atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas de educação e saúde (Parte III)

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, p. 1 - 3, 28 jul.

  33. A Atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas de educação e saúde (Parte IV)

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, p. 1 - 3, 04 ago.

  34. A Conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico em Municípios Sergipanos

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, ARACAJU-SE, p. 01 - 03, 12 jun.

  35. A família do direito e a família no Direito

    Artigo em periódico2019IUS GENTIUM, v. 10, p. 74-96

  36. A INFLUNCIA DO BIG DATA NO CONTROLE SOCIAL DA GESTO PBLICA

    Artigo em periódico2019Revista Direitos Humanos Fundamentais

  37. A INSERÇÃO DOS DRONES (RPAs) NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Artigo em periódico2019REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 18, p. 133-155

  38. Apoio do Brasil aos Refugiados Venezuelanos sob a Ótica dos Direitos Humanos

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 05, 17 ago.

  39. As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 04, 30 maio

  40. Aspectos controversos sobre a propriedade intelectual na era digital

    Artigo em periódico2019Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição

  41. Atuação dos Tribunais de Contas nas Políticas Públicas de Educação e Saúde (Parte Final)

    Artigo em periódico2019PRIMEIRA MÃO, ARACAJU-SE, p. 01 - 02, 16 ago.

  42. Breves Comentários Sobre as Agências Reguladoras

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU SE, p. 01 - 04, 12 ago.

  43. capacidade civil dos portadores de deficiência à luz da dignidade humana

    Artigo em periódico2019IUS GENTIUM, v. 10, p. 35-57

  44. condomínio edilício em regime de multipropriedade e a lei no 13.777/2018: o avanço dos direitos reais

    Artigo em periódico2019IUS GENTIUM, v. 10, p. 58-84

  45. Desestímulo a Fraudes no Setor Público: A dispensabilidade de Licitação sob o Olhar da Cibertransparência

    Artigo em periódico2019JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 001, p. 01-19

  46. Ética, Justiça e Feminismo: Reflexões Jusfilosóficas

    Artigo em periódico2019Revista Desenvolvimento Social, v. 25, p. 216-244

  47. FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA

    Artigo em periódico2019ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 20, p. 579-600

  48. Garantismo Penal e a Razão no Processo Decisório da Modernidade (Parte Final)

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 03, 07 ago.

  49. Garantismo Penal e a Razão no Processo Decisório da Modernidade (Parte I)

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 02, 25 jun.

  50. Garantismo Penal e a Razão no Processo Decisório da Modernidade (Parte II)

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU - SE, p. 01 - 03, 28 jun.

  51. Garantismo Penal e a Razão no Processo Decisório da Modernidade (Parte III)

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 04, 10 jul.

  52. Garantismo Penal e a Razão no Processo Decisório da Modernidade (Parte IV)

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 06, 18 jul.

  53. INFLUÊNCIA DO BIG DATA NO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA

    Artigo em periódico2019REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 2, p. 83-107

  54. Interação entre o Público e o Privado por meio das Parcerias Público privadas

    Artigo em periódico2019REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, v. 37, p. 42-57

  55. Jurisdição e poder do Estado sob o prisma da atuação substitutiva

    Artigo em periódico2019IUS GENTIUM, v. 10, p. 105-125

  56. Minhas Mais Doces Lembranças da Vida Ginasial no Colégio Estadual Murilo Braga

    Capítulo de livro2019Tereza Cristina Pinheiro Souza

  57. O papel do advogado e o combate à corrupção no Brasil

    Artigo em periódico2019IUS GENTIUM, v. 10, p. 145-171

  58. O PERFIL DAS ESCOLAS DE CONTAS BRASILEIRAS NA PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL (2002-2015)

    Artigo em periódico2019Interesse Público, v. 114 2019, p. 207-242

  59. Participação e o Controle Social como Aliados à Transparência da Administração Pública

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 05, 26 ago.

  60. Perspectivas e Desafios do Envelhecimento Inclusivo diante de uma Sociedade Líquida

    Artigo em periódico2019Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 29, p. 109-127

  61. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL

    Artigo em periódico2019Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 248-269

  62. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOB O VIÉS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Artigo em periódico2019REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 7, p. 311-340

  63. Proteção do patrimônio histórico e cultural: o tombamento e a responsabilidade social

    Artigo em periódico2019Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 57, p. 558-583

  64. Regra do Ingresso no Serviço Público: Condicionantes e Exceções

    Artigo em periódico2019RADAR SERGIPE, ARACAJU-SE, p. 01 - 04, 08 jun.

  65. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Capítulo de livro2018A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA: A DIALÉTICA SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO

  66. A ATUAÇÃO LIMITADORA DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO BEM-ESTAR COLETIVO

    Artigo em periódico2018Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

  67. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Artigo em periódico2018Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 04, p. 659-678

  68. CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA

    Artigo em periódico2018REVISTA BONIJURIS, v. 30, p. 122-124

  69. CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA

    Artigo em periódico2018Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 04, p. 207-230

  70. Escolas de Contas e o Controle Social na Formação Profissional

    Livro2018SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C.

  71. Itabaiana da minha infância

    Capítulo de livro2018Itabaiana da minha infância

  72. O Controle da Administração Pública e o Empoderamento do Cidadão através da Cultura democrático-participativa

    Capítulo de livro2018Processo, direitos fundamentais, cultura e arte no Estado Constitucional Democrático

  73. O CONTROLE SOCIAL COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA

    Artigo em periódico2018REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, p. 50 - 74, 13 set.

  74. PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS PÚBLICOS À LUZ DA TEORIA HABERMASIANA

    Artigo em periódico2018REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 116, p. 309

  75. Tópicos Especiais de Direito do Estado

    Capítulo de livro2018O Devido Processo Legal de Controle Externo e os Direitos Fundamentais do Gestor Público

  76. UM ESTUDO JURÍDICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3015 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

    Artigo em periódico2017REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 6, p. 111

  77. Acesso à Informação Pública

    Capítulo de livro2016O Direito em Transição

  78. Seixas Dória: as horas amargas de intolerância e solidão

    Artigo em periódico2016Genius 21, João Pessoa - PB, p. 09 - 12, 01 set.

  79. A romancista Gizelda Morais

    Artigo em periódico2015Jornal da Cidade Opinião, Opinião, p. 04 - 04, 04 jul.

  80. Papel do Professor no Ensino Jurídico: Saberes e Fazeres Contemporâneos

    Artigo em periódico2015Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 1, p. 278

  81. Peculiaridades das Contratações Públicas sob a ótica da Lei Geral de Licitações e do Regime Diferenciado de Contratação

    Capítulo de livro2015Questões Polêmicas da Administração Pública

  82. O princípio da Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar

    Artigo em periódico2014REVISTA BRASILEIRA DE CONTAS PÚBLICAS, São Paulo, p. 32 - 51, 01 dez.

  83. O Processo Administrativo Disciplinar, sob a égide da Lei 8.112/90, e a inafastabilidade da Jurisdição

    Capítulo de livro2014Constituição e Processo

  84. Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar.

    Livro2014SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C.

  85. A Judicialização das Políticas Públicas

    Artigo em periódico2013Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, v. 01, p. 25-26

  86. Contratações Públicas Eficientes

    Capítulo de livro2013Direito e Administração Pública II

  87. Controle da Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

    Artigo em periódico2013Revista TCMRJ, v. 01, p. 40-41-41

  88. Direito, Educação e Metodologias do Conhecimento

    Capítulo de livro2013DIREITO EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO

  89. É Possível a Mediação de Conflitos em Sede de Tribunais de Contas

    Capítulo de livro2013MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

  90. Luiz Antônio Barreto

    Artigo em periódico2013JORNAL DO DIA, ARACAJU-SE, p. folha 4 - 4, 08 mar.

  91. MODERNIDADE, RAZÃO PENAL, CONSTITUIÇÃO E ARBÍTRIO

    Artigo em periódico2013REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 2, p. 71

  92. O Controle Social e o Papel do Cidadão na Relação com o Estado

    Capítulo de livro2013PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA

  93. O Ensino Jurídico

    Capítulo de livro2013Reflexões sobre a Docência Jurídica

  94. O ensino jurídico - Um desafio a ser enfrentado pelos docentes?

    Artigo em periódico2013Fórum Administrativo, v. 01, p. 62-71

  95. O Papel do Professor no Ensino Jurídico

    Capítulo de livro2013DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA

  96. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL

    Capítulo de livro2013Direito e Administração Pública

  97. Seixas Dória

    Artigo em periódico2013Cumbuca, Aracaju - SE, p. 16 - 21, 01 out.

  98. Transformações Familiares: Aspectos da paternidade sócio-afetiva

    Artigo em periódico2013Revista do TCE/SE, v. 1, p. 18-21

  99. A Lei de Licitações: Generalidades e duas questões controversas

    Artigo em periódico2012JAM Jurídica (Salvador), v. 05, p. 03-06

  100. A quem compete legislar sobre licitações?.

    Artigo em periódico2012Jornal da Cidade, Aracaju- Sergipe, p. B-6 - B-6, 03 mar.

  101. O Perfil Constitucional dos Tribunais de Contas

    Capítulo de livro2012Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao prof. Osório de Araújo Ramos

  102. Parcerias Público-Privadas: Reflexos da Lei 11.079/04 na Lei Estadual Sergipana 6.299/07

    Artigo em periódico2012JAM Jurídica (Salvador), v. 10, p. 35-52

  103. POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER JUDUCIÁRIO

    Artigo em periódico2012VOCATI REVISTA, v. 2, p. 1-3

  104. Atividade Econômica do Estado: vinculação e liberdade de conformação

    Artigo em periódico2011Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico

  105. Corrupção e Improbidade Críticas e Controle.

    Livro2011SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C.

  106. Nova Legislação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

    Livro2011MELO, C. B. (Org.) ; MELLO, J. A. A. B. (Org.) ; CARVALHO, F. E. (Org.) ; ARAUJO, J. R. (Org.) ; SOBRAL, M. A. B. (Org.) ; SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C. (Org.)

  107. O Ingresso no serviço Público: Condições e Exceções à regra

    Artigo em periódico2011Evocati Revista, v. 71, p. 01-05

  108. Políticas Públicas na Área da Educação : Controle pelos Tribunais de Contas

    Artigo em periódico2011Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, v. 001, p. 001-017

  109. O Tribunal de Contas e o Exercício da Cidadania

    Capítulo de livro2010O Pensamento Vivo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

  110. Políticas Públicas e o Poder Judiciário

    Artigo em periódico2010Evocati revista, v. 001, p. 01-03

  111. Teoria da Imprevisão

    Artigo em periódico2008JAM Jurídica (Salvador), v. 13, p. 54-60

  112. A Corrupção: breves aspectos da responsabilidade administrativa

    Artigo em periódico2007Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju - Sergipe, , v. 24, p. 16 - 16, 15 jan.