Atuais Reformas Educacionais para o Ensino Médio no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47764/e20011024Palavras-chave:
REFORMAS EDUCACIONAIS, BNCC, ENSINO MÉDIOResumo
Esse artigo versa sobre as atuais reformas educacionais para o ensino médio no Brasil, onde sistematiza uma análise sobre a BNCC, o “Novo Ensino Médio” e as DCNEM. É uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, fundamentada nos aportes teóricos do marxismo. Seus resultados evidenciam que as reformas estão fundamentadas no projeto educacional dos organismos internacionais, no qual a educação é entendida como caminho para o desenvolvimento econômico e social, sustentado pela TCH e da Sociedade do Conhecimento. O estudo permitiu compreender que a BNCC é posta como uma lei geral da educação, a qual todo o sistema educacional brasileiro precisa se ajustar. Essa reestruturação curricular é um catálogo de competências e habilidades (cognitivas/socioemocionais) a serem desenvolvidas, fundamentado numa concepção gerencialista, que visa controle, regulação e punição. Aprofunda o caráter de classe da educação brasileira, reproduzindo as desigualdades da sociedade capitalista no seio da escola, oficializando a dualidade estrutural.
Referências
Banco Mundial [Bm]. (2017). Um Ajuste Justo: Análise Da Eficiência E Equidade Do Gasto Público No Brasil. 2017.
Brasil. Lei Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9394.Htm. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Decreto Nº 2.208, De 17 De Abril De 1997. 1997. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/Legin/Fed/Decret/1997/Decreto-2208-17-Abril-1997-445067-Publicacaooriginal-1-Pe.Html. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Parecer Cne/Ceb Nº 15/1998. 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Seb/Arquivos/Pdf/Par1598.Pdf. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Básica. Brasília: Mec, 2013.
Brasil. Emenda Constitucional Nº 95, De 15 De Dezembro De 2016. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/Emc95.Htm. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Brasil. Lei Nº 13.415, De 16 De Fevereiro De 2017. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.Htm. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Portaria Nº 1.570, De 21 De Dezembro De 2017. 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Docman/Dezembro-2017-Pdf/78631-Pcp015-17-Pdf/File. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular: Educação É A Base. 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/Wp-Content/Uploads/2018/06/Bncc_Ensinomedio_Embaixa_Site_110518.Pdf. Acesso em: 06 Dez. 2018.
Brasil. Parecer Cne/Ceb Nº 3/2018. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/Index.Php?Option=Com_Docman&View=Download&Alias=102311-Pceb003-18&Category_Slug=Novembro-2018-Pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Brasil. Resolução Nº 3, De 21 De Novembro De 2018. 2018c. Disponível em: http://www.in.gov.br/Materia/-/Asset_Publisher/Kujrw0tzc2mb/Content/Id/51281622. Acesso em: 29 Jul. 2019.
Delors, Jacques. Educação: Um Tesouro A Descobrir. Unesco, 2010.
Estevão, Larissa Dos Santos. Imperialismo E Políticas Educacionais Para O Ensino Médio No Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal De Pernambuco, Recife, 2019.
Freitas, Luiz Carlos De. Bncc: Uma Base Para O Gerencialismo-Populista. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/Bncc-Uma-Base-Para-O-Gerencialismo-Populista/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. A Bncc E A “Salvação” Dos Pobres Pela Resiliência. 2018a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/03/08/A-Bncc-E-A-Salvacao-Dos-Pobres-Pela-Resiliencia/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. Mec: Um Estranho Conceito De “Currículo” (Atualizado). 2018b. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/03/15/Mec-Um-Estranho-Conceito-De-Curriculo/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Freitas, Luiz Carlos De. Saeb 17: Ajuste Antecipado Para A Bncc?. 2018c. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2018/09/05/Saeb-17-Ajuste-Antecipado-Para-A-Bncc/. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Inep. Saeb 2017 Revela Que Apenas 1,6% Dos Estudantes Brasileiros Do Ensino Médio Demonstraram Níveis De Aprendizagem Considerados Adequados Em Língua Portuguesa. 2018. Disponível em: http://Portal.Inep.Gov.Br/Artigo/-/Asset_Publisher/B4aqv9zfy7bv/Content/Saeb-2017-Revela-Que-Apenas-1-6-Dos-Estudantes-Brasileiros-Do-Ensino-Medio-Demonstraram-Niveis-De-Aprendizagem-Considerados-Adequados-Em-Lingua-Portug/21206. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Kuenzer, Acacia Zeneida. Trabalho E Escola: A Flexibilização Do Ensino Médio No Contexto Do Regime De Acumulação Flexível. Campinas: Educação E Sociedade, 2017, V. 38, N. 139, P. 331-354. Disponível em: http://www.scielo.br/Pdf/Es/V38n139/1678-4626-Es-38-139-00331.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Libâneo, José Carlos. O Dualismo Perverso Da Escola Pública Brasileira: Escola Do Conhecimento Para Os Ricos, Escola Do Acolhimento Social Para Os Pobres. São Paulo: Educação E Pesquisa, 2012, V. 38, N. 1, P. 13-28. Disponível em: http://www.Scielo.Br/Pdf/Ep/V38n1/Aop323.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Mariátegui, José Carlos. Sete Ensaios De Interpretação Da Realidade Peruana. 2. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
Moclate. Bncc E ‘Reforma’ Do Ensino Médio: Duas Faces Do Mesmo Desmonte. 2018. Disponível em: https://anovademocracia.com.br/No-216/9564-Bncc-E-Reforma-Do-Ensino-Medio-Duas-Faces-Do-Mesmo-Desmonte. Acesso em: 23 Nov. 2018.
Motta, Vânia Cardoso Da; Frigotto, Gaudêncio. Por Que A Urgência Da Reforma Do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Campinas: Educação E Sociedade, 2017, V. 38, N. 139, P. 355-372. Disponível em: http://www.scielo.br/Pdf/Es/V38n139/1678-4626-Es-38-139-00355.Pdf. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Ponce, Aníbal. Educação E Luta De Classes. 24 Ed. São Paulo: Cortez, 2015.
Rabelo, Jackline; Segundo, Maria Das Dores Mendes; Jimenez, Susana. Educação Para Todos E Reprodução Do Capital. Trabalho Necessário, 2009, Ano 7, N. 9. Disponível em: http://periodicos.uff.br/Trabalhonecessario/Article/View/6097/5062. Acesso em: 03 Mar. 2020.
Saviani, Dermeval. O Trabalho Como Princípio Educativo Frente As Novas Tecnologias. In: Ferreti, Celso João (Org.) Et Al. Novas Tecnologias, Trabalho E Educação: Um Debate Multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 1994.
Saviani, Dermeval. História As Ideias Pedagógicas No Brasil. 4. Ed. Campinas, Sp: Autores Associados, 2013.
Souza, Marilsa Miranda De. Imperialismo E Educação No Campo: Uma Análise Das Políticas Educacionais No Estado De Rondônia A Partir De 1990. 2010. Tese (Doutorado Em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Larissa dos Santos Estevão

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.