O Desafio da Permanência Estudantil em Tempos de Crise
DOI:
https://doi.org/10.47764/e22031017Palavras-chave:
Permanência, Ensino Remoto, Assistência EstudantilResumo
Este artigo apresenta uma análise dos desafios enfrentados pela assistência estudantil nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES), com o início da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 e, consequentemente, a suspensão de todas as atividades presenciais. Trata-se de uma pesquisa teórica qualitativa básica que se ampara em autores que abordam políticas educacionais de acesso às universidades federais e a democratização da educação superior. Analisa instrumentos legais e políticas públicas sobre o tema, com destaque para o Programa Nacional de Assistência Estudantil que, tem permitido a inclusão digital dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Discute o ensino remoto, adotado como estratégia para a continuação dos semestres letivos. Aponta a necessidade de aprofundar as discussões a respeito da efetiva democratização das universidades públicas, a importância da ampliação da assistência estudantil, assim como a atenção que deve ser dada às desigualdades sociais que afetam os estudantes e suas famílias. Defende também, a transformação do Decreto nº 7.234/2010 em lei, como estratégia para levar adiante um projeto de democratização da educação superior pautado na redução das desigualdades sociais no interior das universidades e na permanência dos estudantes das camadas subalternas, com qualidade, até a diplomação.
Referências
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). (1996). Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural do Estudante de Graduação das IFES Brasileiras. Brasília: DF. Recuperado de http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/12/I-perfil-dos-graduandos-IFES.pdf
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). (2011). Perfil Socioeconômico e Cultural do Estudante de Graduação das IFES Brasileiras. Brasília: DF. Recuperado de http://www.andifes.org.br/wp
content/files_flutter/1377182836Relatorio_do_perfi_dos_estudantes_nas_universidades_federais.pdf. Acesso: 20 nov. 2018.
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). (2016). IV Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural do Estudante de Graduação das IFES Brasileiras. Uberlândia, MG. Recuperado de http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Pesquisa-de-Perfil-dos-Graduanso-das IFES_2014.pdf. Acesso: 20 nov. 2018.
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). (2019). V Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural do Estudante de Graduação das IFES Brasileiras. Uberlândia, MG. Recuperado de http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioeconômico-dos Estudantes-de-Graduação-das-Universidades-Federais-1.pdf Acesso: 05 fev. 2019.
Brasil. (1996). Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 23 dez.
Brasil. (2007). Decreto nº 6.096, de 27 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 7, 25 Abr.
Brasil. (2010). Decreto nº 7. 234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 5, 20 jul.
Brasil. (2012a). Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá ouras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF. 30 ago.
Brasil. (2012b, dezembro). Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 021/2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, p. 8, nº 214, Brasília, DF, 06 dez.
Brasil. (2013). Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013. Cria o Programa Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Edição nº 90, Brasília, DF, 13 mai.
Brasil. (2016a). Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 29 dez.
Brasil. (2016b, abril) Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Relatório de Gestão Consolidado – Exercício 2015. Brasília. DF, abril, 433p.
Brasil. (2016c, dezembro). Emenda Constitucional nº 95 de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, p. 2, Brasília, DF, 16 dez.
Brasil. (2020). Parecer nº 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Seção 1, Brasília, DF, p. 32. 28 abr.
Brasil. (2019). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014. Brasília, DF: SESU, 2014. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dowload&alias=16762-balanco-sociao-sesu 2003-2014&itemid=30192. Acesso: 15 mar.
Brasil. (2021). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Bolsa Permanência. Brasília, DF: SESU. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/sesu-secretaria-de-educacao-superior/programas-e-acoes. Acesso em: 21/07/2021.
Christensen, C. M., Horn, M. B., & Staker, H. (2013). Ensino híbrido: uma inovação disruptiva? Uma introdução à teoria dos híbridos. Trad.: Fundação Lemann e Instituto Península. Clayton Christensen Institute. Recuperado de https://www.christenseninstitute.org/publications/ensino-hibrido.
Cruz filho, A. P.; et al. (2010). Estudantes das classes populares na universidade pública: da alegria do acesso à angústia da permanência. In: Barbosa, J. L.; Silva, J. de S.; Sousa, A. I. Condições de permanência de estudantes de origem popular no espaço acadêmico. RJ: UFRJ, Pró-reitoria de Extensão. (Coleção Grandes Temas).
Dubet, F. (2015). Qual democratização do ensino superior? Caderno CRH, Salvador, v.28, n.74, p. 255-256, maio/ago.
Dutra, N. G. dos R. & Santos, M. de F. de S. (2017). Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Aval. Pol. Públicas Educ. RJ. V. 25, n. 94, p. 148-181.
Freire, P. (1987). Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa – São Paulo: Paz e Terra.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Recuperado de https://cpers.com.br/wpcontent/uploads/2019/09/11.-Pedagogia-daIndigna%C3%A7%C3%A3o.pdf
Heringer, R. (2018). Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, vol.19, n.1, p. 7-17.
Haythornthwaite & Nielsen (2007). Revisiting ComputerMediated Communication for work, community and learning. En J. Gackenbach (Ed.), Psychology and the Internet (pp.167-185). San Diego: Elsevier.
Impedovo, M.A. & Malik, S.K. (2019). Pakistani Teacher-Educator Professional Learning through an International Blended Course. Open Praxis, 11(2), 157-166.
Inep, MEC. (2019). Censo da Educação Superior, 2018, divulgação dos resultados. Brasília-DF, MEC. Recuperado de http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/apresentacao_censo_superior2018.pdf
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc ., São Paulo, n. 129, p. 285-303, mai/ago. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2018. Informativo. Rio de Janeiro.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2021). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2019. [Recurso eletrônico] – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Leite, J. L. (2012). Política de Assistência Estudantil: direito de carência ou carência de direitos? SER Social, Brasília, v. 14, n.31, p. 453-472, jul-dez.
Littenberg-Tobias, J., & Reich, J. (2018). Evaluating access, quality, and inverted admissions in MOOC-based blended degree pathways: a study of the MIT supply chain management MicroMasters. DOI: 10.31235/osf.io/8nbsz
Minayo, M. C. S. (2011). O desafio da Pesquisa Social. In: MINAYO, M.C.S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 32. ed. Petrópolis: Vozes, p. 7-79.
Moran, J. M. (2015). Mudando a educação com metodologias ativas. Coleção Mídias Contemporâneas. Convergências Midiáticas, Educação e Cidadania: aproximações jovens, 2.
Maciel, C. E; Lima, E. G. dos S & Gimenez, F. V. (2016). Políticas e permanência para estudantes na educação superior. RBPAE. v. 32, n. 3, p. 759 – 781.
Néres, A. A. dá S. et al. (2010). Condições de permanência na Universidade Federal de Rondônia. In: Barbosa, J. L.; Silva, J. de S. & Sousa, A. I. Condições de permanência de estudantes de origem popular no espaço acadêmico. RJ: UFRJ, Pró-reitoria de Extensão, (Coleção Grandes Temas).
Nóvoa, A. (2002). Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa.
Nóvoa, A. (2001). Professor Pesquisador e Reflexivo. Entrevista concedida em 13 de setembro de 2001. Recuperado de http://www.tvebrasil.com.br/salto/ entrevistas/antonio_novoa.htm. Acesso em: 11 fev. 2021.
Nunes, R. S. dos R. & Veloso, T. C. M. A. (2016). A permanência na educação superior: múltiplos olhares. Educação e Fronteiras on-line-line. Dourados/MS. v.6, n.16, p. 48-63.
Oliveira, O. C. de. (2020). O que pensar sobre o ensino remoto em tempos de pandemia? Boletim ANPEd. Ano IX, n.59, ago-set.
Oliveira, O. C. de. (2021). A democratização da educação superior e as ações de assistência estudantil na história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2021. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares). Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica/Nova Iguaçu, RJ.
Oliveira, D. C., Amorim, S. & at all. (2020). Metodologias Ativas no Ensino de Ciências da Natureza: significados e formas de aplicação na prática docente, Revista de Educação, Ciência e Tecnologia. Recuperado de ///C:/Users/Suporte/Downloads/4333-Texto%20do%20artigo-19920-1-10- 20201207.pdf
Owston, R. (2018). Empowering Learners through Blended Learning. International Journal on E-Learning, 17(1), 65-83. Waynesville, NC USA: Association for the Advancement of Computing in Education (AACE). Recuperado de https://www.learntechlib.org/primary/p/177966/.
Philipsen, B., Tondeur, J., Pynoo, B., Vanslambrouck, S., & Zhu, C. (2019). Examining lived experiences in a professional development program for online teaching: A hermeneutic phenomenological approach. Australasian Journal of Educational Technology, 35(5), 46–59. Recuperado de https://doi.org/10.14742/ajet.446
Prada, T., Costa, P. M. & Bertollo-nardi, M. (2021). COVID-19 e a contribuição da assistência estudantil para a permanência acadêmica. Cadernos Cajuína. Piauí. v.6, n.3.
Ristoff, D. (2008). Educação superior no Brasil – 10 anos pós-LDB: da expansão à democratização. In: Ristoff, D. (2008). Educação Superior no Brasil – 10 anos pós-LDB. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Souza, M.C.S. (2019). A hibridização como caminho para a inovação do ensinoaprendizagem. Em Rede, Revista de Educação a Distância, 6 (2), 172-183.
Santos, E. (2020). EAD, palavra proibida. Educação online, pouca gente sabe o que é. Ensino remoto, o que temos para hoje. Mas qual é mesmo a diferença? #livesdejunho. Revista REDOC. v.4, v.1. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/re-doc/announcement/view/1119. Acesso em: 20 jul. 2020.
Senkevics, A. S. (2021). A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação. INEP: Brasília, v. 3, n. 4.
Sguissardi, V. (2015). Educação Superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociedade. Campinas, v.36, n.133, p. 867-889.
Souza, V. (2021). Enem 2021: número de pretos, pardos e indígenas inscritos cai mais de 50%. EDUCAÇÃO. Globonews. 27.ago. Recuperado de http://g1.globo.com/educacao/enem/2021/noticias/2021/08/27/enem-2021- cai-negros-pardos-indígenas-inscritos. ghtml. Acesso em: 27/08/2021.
Valente, J. A. (2014). Blended learning e as mudanças no ensino superior: a proposta da sala de aula invertida. Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial, 4, 79-97. Recuperado de <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602014000800079&lang=pt>.
Veloso, T. C. M. A. & Maciel, C. E. (2015). Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, jan/abr.
Vergara, S. C. (2010). Métodos de Pesquisa em Administração. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Zago, N. (2006). Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. v.11, n. 32, RJ, maio/ago. pp. 226-237.
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